Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de NCZ$ 2.907,81."
"Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei n° 397 de 13 de Dezembro de 1988 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Denominação à Praça Pública.”
"Estabelece nova estrutura para os serviços Municipais e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências."
"Altera o Anexo I, de que trata o Artigo 21 da Lei n° 364 de 05 de dezembro de 1987."
"Institui o Programa Auxílio a Estudantes."
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Convênio SUDS-SP, por sua Secretaria Estadual de Saúde, com interveniência do INAMPS, para os fins que especifica."
"Altera o Anexo II da Lei n° 396 de 07 de dezembro de 1988 de que trata o artigo 17 da Lei n° 364 de 05 de dezembro de 1987."
"Institui o Imposto sobre Vendas e Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências."
"Institui imposto sobre a tramitação de bens imóveis e dá outras providências."
’’Altera o Anexo II da Lei n° 393 de 29 de novembro de 1988, de que trata o artigo 17 da Lei n° 364 de 05 de dezembro de 1987.”
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 358.258,97.”
"Altera a alínea B do Artigo 4° da Lei n° 358 de 26 de Novembro de 1987."
“Altera o Anexo II da Lei n° 386 de 27 de outubro de 1988, de que trata o Artigo 17° da Lei n° 364 de 05 de dezembro de 1987."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 15.326.000,00."
"Estima o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Lindóia para o triênio 1989/1991."
"Estima a Receita a Fixa a Despesa do Município de Lindóia para o exercício de 1989."
"Dispõe sobre denominação de próprio público Municipal."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 28/06/1989