Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre comemoração dos feriados municipais, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de próprio público."
"Altera os Anexos I e II da Lei n° 364 de 05 de Dezembro de 1987 e o Anexo II da Lei n° 379 de 27 de Setembro de 1988.“
"Altera a alínea B do Artigo 4° da Lei n° 358 de 26 de Novembro de 1987.”
"Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências.”
"Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências."
"Altera o Anexo II da Lei n° 377 de 23 de Agosto de 1988 de que trata o Artigo 17° da Lei n° 364 de 05 de Dezembro de 1987."
"Declara de utilidade pública a Corporação dos Guardas Mirins da Estancia de Lindoia e dá outras providencias."
"Altera o Anexo II da Lei n° 374 de 27 de Julho de 1988 de que trata o Artigo 17° da Lei n° 364 de 05 de Dezembro do 1987."
"Dispõe sobre alienação de veículos."
"Altera a Alínea "b" do Artigo 4° da Lei n° 358 de 26 de Novembro de 1987."
"Altera os Anexos I e II da Lei n° 364 de 05 de Dezembro de 1987 e o Anexo II da Lei n° 373 de 28 de Junho de 1988."
”Altera o Anexos I e II da Lei n° 364 de 05 de Dezembro de 1987 e o Anexo II da Lei n° 371 de 24 de Maio de 1988.”
"Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para receber por doação integral do Governo do estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 3.000.000,00 (Três milhões de cruzados), que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN/GM/88."
"Altera o Anexo II da Lei 369 de 28 de Abril de 1988 de que trata o Artigo 17° da Lei n° 364 de 05 de Dezembro de 1987."
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e dá outras providências.“
" Altera os Anexos I e II da Lei n° 364 de 05 de Dezembro de 1987 e o Anexo II da Lei n° 366 de 23 de F e v e re iro de 1988."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 31/10/1988