Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre denominação de praça pública."
"Dispõe sobre a alienação de veículos e caçamba metálica e basculante."
Altera o Anexo I e II da Lei n° 364 de 05 de Dezembro de 1987.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000,000,00.
Estabelece nova estrutura para os serviços municipais e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 160.000,00."
"Altera a alínea "b" do artigo 4° da Lei Municipal n° 335 de 28 de novembro de 1986."
‘'Acrescenta dispositivo ao artigo 6° da Lei 334 de 26 de setembro de 1986'"
"Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000,00."
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Lindoia, para o triênio 1988/1990."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindoia para o exercício de 1988."
" Dispõe sobre a alienação de veículos.”
” Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00.”
" Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia, a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras do Estado de São Paulo."
"Altera o Anexo II da Lei 346 de 26 de agosto de 1987, de que trata o Artigo 12° da Lei 209 de 31 de outubro de 1979”
’’Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 320,000,00."
"Altera a tabela XXVIII de que trata o artigo 564 da lei 217 de 31 de dezembro de 1979."
"Altera a alínea "b ” do artigo 4° da Lei 335 de 28 de novembro de 1986.”
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 60.000,00."
"Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 27/04/1988