Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 414 de 10 de julho de 1989."
"Altera o Anexo III e IV da Lei n°463 de 29 de Agosto de 1990."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor Cr$ 120.000,00."
"Concede abono aos servidores municipais e dá outras providências."
"Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em BTN."
"Altera o Anexo III e IV da Lei n° 458 de 27 do Junho do 1990."
"Autoriza a celebração de convênio a dá outras providências."
"Dispõe sobre a doação de 17 luminárias e 17 braços longos para lâmpadas a vapor de mercúrio de 400W, à Companhia Paulista de Força e Luz."
"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a construção de casa de química para nova ETA, conforme projeto elaborado pela SABESP, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura da Estância Hidromineral de Lindoia, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
"Altera os Anexos III e IV da Lei n° 454 de 30 de Maio de 1990 ."
"Autoriza a celebração de convênios e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 400.000,00."
"Altera a alínea B do artigo 4° da Lei n° 433 de 06 de dezembro de 1989."
"Altera o Anexo III e IV da Lei n°449 de 02 de abril de 1990."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Eapecial no valor de Cr$ 45.000,00."
"Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância, zero quilometro."
"Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U."
"Autoriza o Poder executivo a firmar contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U."
"Altera a tabela de vencimentos doa servidores municipais e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 10/10/1990