Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá nova redação ao artigo 25°, capítulo III, da Lei n° 404 de 28 de Abril de 1989."
"Altera os Anexos III e IV da Lei n° 486 de 24 de abril de 1991."
"Altera os anexos III e IV da lei n° 484 de 27 de fevereiro de 1991."
"Institui o Programa de Auxilio a Estudantes”
"Altera os anexos III e IV da Lei n° 481 de 23 de janeiro de 1991."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no Valor de Cr$ 500.000,00."
"Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993."
"Altera os anexos II, III e IV da Lei n° 476 de 28 de novembro de 1990."
”Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lindoia para o exercício de 1991.“
"Introduz modificações na Lei Municipal n° 217 de 31 de dezembro de 1979."
"Dispõe sobre a planta de valores, para efeitos de lançamento de Impostos Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 1991."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 35.000,00."
"Altera o Anexo II da Lei n° 404 de 28 de Abril de 1989 e 00 anexos III e IV da Lei n° 475 de 30 de Outubro de 1990."
"Altera o Anexo III IV da Lei n° 467 de 26 de Setembro de 1990."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências."
"Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1.990 a 1.993."
"Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências."
"Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências."
"Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio com o D.E.R."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h33 · Norma mais recente da lista: 29/05/1991