Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município de Lindoia-SP e da outras providências."
"Introduz modificações nas Leis n° 217 de 31 de Dezembro de 1979 e n° 479 de 29 de Novembro de 1990."
"Dispõe sobre a planta de valores, para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 1992. "
"Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências."
"Altera os anexos III e IV da Lei n° 501 de 29 de Outubro de 1991."
"Dispõe sobre ao diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providencias."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindoia para o exercício de 1992."
"Altera os Anexos III e IV da Lei n° 495 de 25 de setembro de 1991."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."
"Autoriza a celebração do convênio e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindóia a receber mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido."
"Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993."
"Acrescenta Programas ao Plano Plurianual para o período de 1990 à 1993.”
"Altera os anexos III e IV da Lei n° 494 de 28 de Agosto de 1991."
"Altera os anexos III e IV da Lei n° 492 de 26 de junho de 1991."
’’Altera o anexo II da Lei n° 481 de 23 de Janeiro de 1991."
"Altera os anexos III e IV da Lei n° 487 de 29 de Maio de 1991."
"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências."
"Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 1.618.714,24."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h33 · Norma mais recente da lista: 27/12/1991