Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências."
"Altera os anexos III e IV da lei n° 526 de 28 de setembro de 1992."
"Dispõe sobre a doação de materiais à CPFL para extensão da Iluminação Pública."
"Altera os anexos III e IV da lei n° 525 de 27 de agosto de 1992."
"Altera os anexos III e IV da lei n° 524 de 29 de julho de 1992."
"Altera os anexos III e IV da lei n° 523 de 24 de junho de 1992."
"Altera os anexos III e IV da lei n° 519 de 27 de maio de 1992."
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniências da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta no Artigo 1°, concede isenção de ISS a SABESP e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 14.000.000,00"
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e Promoção Social."
"Altera os Anexos III e IV da Lei n° 515 de 29 de abril de 1992."
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com a TELESP S/A., e convênio com a CONSTRUTORA PASSARELI S/A., para implantação de redes telefônicas neste município."
"Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências."
"Altera os Anexos III e IV da lei n° 512 de 25 de março de 1992."
"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de I.P.T.U., por aposentados, sem a correção de U.F.M.L., assim como específica."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de Cr$ 6.836.394,84."
"Altera o anexo III e IV da lei n° 511 de 26 de fevereiro de 1992."
"Altera os Anexos III e IV da Lei n°509 de 31 de janeiro de 1992."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 9.000.000,00."
Altera os anexos III e IV da Lei nº 504 de 27 de Novembro de 199
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 28/10/1992