Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera os anexos II, da Lei n° 541 de 25 de março de 1993 e III e IV da lei n° 546 de 28 de abril de 1993."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 300.000.000,00."
"Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1.990 a 1.993"
"Altera os anexos III e IV da lei n° 541 de 25 de março de 1993."
* Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 95.777.376,83."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 470.000.000,00."
"Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993."
"Autoriza a celebração de convênio e dá outra providências."
"Altera os anexos II, III e IV da lei n° 540 de 04 de março de 1993,"
"Altera os anexos II, III e IV da lei n° 539 de 29 de janeiro de 1993."
"Altera o anexo II da lei n° 493 de 14 de agosto de 1991 e os anexos III e IV da lei n° 530 de 25 de novembro de 1992."
"Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 110.000.000,00."
"Acrescenta o programa ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993."
"Autoriza a Celebração de convênios e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lindoia para o exercício de 1993."
"Institui a Lei de Zoneamento Urbano do Município de Lindoia, e dá outras providências."
"Institui o Código de Obras do Município de Lindoia, e dá outras providências."
“Institui o Código de Diretrizes Urbanísticas do Município de Lindoia e dá outras providências."
“Dispõe sobre a planta de valores, para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 1993.”
"Altera anexos III e IV da lei n° 528 de 28 de outubro de 1992."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 25/05/1993