Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a redação da letra "b" do artigo 42, da Lei n° 535, de 28/12/92"
"Dispõe sobre aumento dos salários e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências".
"Altera o artigo 1° da lei n° 559 de 30-07-1993."
"Dispõe sobre obrigatoriedade do rebaixamento de guias, calçadas e canteiros centrais, já existentes a serem construídas, situadas nas travessas sinalizadas".
"Modifica referencia de Assistente Social".
"Dispõe sobre aumento dos salários e vencimentos do Quadro de Pessoal dá Prefeitura e dá.outras providências".
"Cria novos empregos no Quadro de Pessoal da Prefeitura".
"Modifica a referência do Enc. do Setor de Saúde e Promoção Social".
“Altera as anexos II, III e IV ia Lei n° 560 de 30 de julho de 1993."
"Altera os anexos II, III e IV da Lei n° 558 de 30 de junho de 1.993"
" Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá providências correlatas".
"Altera os anexos II, III e IV da Lei n° 549 de 25 de maio de 1.993".
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pelo Ministério da Integração Regional Governo Federal, recursos financeiros a fundo perdido".
" ‘Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social".
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 1.250.000.000,00"
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 23.704.516.300,00"
"Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 1.990 a 1.993"
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pela Secretaria Planejamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$350.000.000,00."
"Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1990 a 1993."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h54 · Norma mais recente da lista: 03/11/1993