Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre contrato de exploração da Lanchonete do Terminal Rodoviário de Passageiros e dá outras providências".
"Dispõe sobre contrato para exploração de lojas comerciais no prédio do Terminal Rodoviário de Passageiros".
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$ 6.000.000,00".
"Dispõe sobre aumento dos salários e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providencias".
"Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providencias".
"Dispõe sobre concessão administrativa do Grande Lago de Lindoia e dá outras providências".
"Cria mais 04 (quatro) Empregos Permanentes de Professor de Pré-Escola".
"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Publico Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia".
"Dispõe sobre majoração dos salários e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências".
"Dispõe sobre a planta de valores, para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 1994."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindoia para o exercício de 1994."
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências".
"Altera a redação da Tabela de Cobrança XXX, do artigo 573, da lei n° 217, de 31-12-1979."
"Altera a redação da tabela IV, do artigo 296 da Lei n° 217, de 31-12-1979, alterada pela Lei n° 479 de 29-11-1990."
"Altera a redação da letra "b" do artigo 4° da Lei 535 de 28 .12 .92 "
’'Dispõe sobre majoração dos salários e vencimentos do quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências."
"Dispõe sobre isenção de impostos e taxas em áreas com Matas Naturais, localizadas no perímetro urbano e dá outras providências".
"Dispõe sobre majoração dos salários e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências"
"Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 552 de 24.06.1993"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 16/03/1994