Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Estado de São Paulo, pôr intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o Desenvolvimento de Programas na Área da Educação”
"Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio com o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM".
"Dispõe sobre a Anulação da Lei n° 53 de 02 de Agosto de 1971, que autorizava a Contribuição do Município com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP".
"Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
"Dispõe sobre ã abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 8.500,00".
"Autoriza 0 Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso junto ao Departamento de Estradas de Rodagem para ocupação de faixa de domínio que especifica e dá outras providências".
"‘Institui o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências”.
"Dispõe sobre autorização para o Executivo celebrar convênio com a Santa Casa "Anna Cintra" de Amparo - SP".
"Autoriza o pagamento de Subvenção Social".
"Institui o Programa de Garantia de Renda Minima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências".
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00”.
“Altera os Incisos a e b do Artigo 6° e Artigo 10° e cria Artigo da Lei Municipal n° 701 de 16 de novembro de 1998”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 22.000,00”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 44.000,00”.
“Institui termos de convênios e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 26/10/2001