Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de RS 544.616,11”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de RS 100.000,00”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.665,00”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$215.000,00”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.030.722,90”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Adicional Suplementar no valor de R$ 303.750,00."
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de RS 115.000,00”
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 10.000,00” .
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindóia, para o exercício de 2.002”.
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindóia a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE., Órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos. Saneamento e Obras".
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 33.665,00”.
“Autorizo a celebração de convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para construção de Núcleo de Promoção Social”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Itermunicipal para conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 3.500,00”.
“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências ."
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lindóia para o período de 2.002 a 2.005."
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindóia a celebrar Convênio com o governo do Estado de Sâo Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a Programas ligados à Agricultura e Abastecimento”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindóia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 12/04/2002