Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ Dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de transito e dá outras providencias”
“ Altera dispositivos da Lei n° 407 de 28 de junho de 1989 e dá outras providências”.
“ Dispõe sobre denominação de Próprio Público”
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00”.
“Cria a Biblioteca Pública Municipal” .
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências"
“Dispõe sobre assinatura de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional no Estado de São Paulo”
"Dispõe sobre a reestruturação junto à Diretoria de Obras”, da Divisão de Trânsito e Transporte - DETRAN SP e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 400.000,00” .
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 60.000,00”.
‘‘Autoriza o pagamento de Subvenção Social”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindóia a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”
“ Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$10.000,00."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio como o Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à agricultura e Abasteci mento”.
“Dispõe sobre a reestruturação junto à Diretoria de Obras”, da Divisão de Trânsito e Transporte - DETRANSP e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo e Legislativo nos termos da Constituição Federal e Lei de Diretrizes Orçamentárias a abrir créditos adicionais suplementares, transpor, remanejar ou transferir recursos e contingenciar parte das dotações”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00”.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor de RS 30.000,00”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 12/06/2002