Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre denominação de próprio público, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências”.
“Declara de Utilidade Pública a Associação Multidisciplinar de Aprendizagem e Profissionalização do Município de Lindóia”.
“Acrescenta Programas ao Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.003."
“Acrescenta Programa ao Plano PIurianual para o período de 2.002 à 2.005”.
“Acrescenta §§ ao artigo Io, da Lei Municipal n° 696, de 04 de Janeiro de 1998, e dá outras providências”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindóia a firmar financiamento junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, paia os fins que especifica e dá outras providências”.
"Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso junto ao Departamento de Estradas de Rodagem para ocupação de Faixa de domínio que especifica e dá outras providências".
“Altera a Lei n° 782, de 16 de maio de 2002, que criou a Divisão de Trânsito e Transporte”.
“Altera os artigos 5° e 6° da Lei 701/98, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre um abono pecuniário para todos os servidores ativos do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências”.
“Autoriza a abrir um Crédito Especial Suplementar no valor de RS 75.000,00”.
“Autoriza a abrir um Crédito Especial Suplementar no valor de R$ 60.000,00”.
“Autoriza a abrir um Crédito Especial Suplementar no valor de RS 220.000,00”
“Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia a receber, mediante Instrumento de Liberação de Crédito não Reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP”.
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de RS 35.000,00”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER”
“Dispõe sobre a criação de empregos que especifica”.
Autoriza o município a receber em doação uma área correspondente 622,89 m², e dá outras providências.
Autoriza o município a receber em doação uma área correspondente 4.110,00 m², e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 27/09/2002