Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais” .
“Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências”.
“Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 53.000,00”.
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00”.
“Autoriza o Executivo Municipal a negociar a aquisição do imóvel que especifica”.
“Altera a Tabela XXX, artigo 573, da Lei n° 217 de 31 de dezembro de 1979”.
“Dispõe sobre a planta de valores, para efeito de lançamento dos impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 2001”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindóia, para o exercício de 2001."
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 264.000,00”.
“Fixa os Subsídios dos Vereadores do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quatriênio 1°/01/2001 a 31/12/2004".
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 88.000,00”.
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 127.000,00”.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindóia, para o exercício de 2000”.
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a prorrogai' por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo previsto na alínea “a”, § 4° do Artigo Io da Lei n° 706 de 04.12.98”.
“ Suprime disposições da Lei Municipal n° 633 de 29 de agosto de 1995” .
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 23/04/2001