Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lindóia para o Exercício de 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindóia para o quatriênio 2006 a 2009.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal — PREFIM e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei da Saúde Solidária e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Lindóia-SP e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER”
‘‘Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER”
“Dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município e dá outras providências”
Dispõe sobre a criação e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares no Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas.
“Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e dá outras providências correlatas.”
“Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, o FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências”
“Dispõe sobre a aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito e dá outras providências”
“Dispõe sobre o Programa de incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social — PRODES do Município da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas”
“Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Lindóia e dá outras providências correlatas ”
“Autoriza o Município de Lindóia a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo- FUSSESP”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h30 · Norma mais recente da lista: 29/12/2005