Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito especial"’
“Acrescenta Programa ao Anexo LI (Plano de Metas e Prioridades) da Lei n° 902, de 24.06.2.004 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.005”
“Acrescenta Programa ao Anexo da Lei n° 752, de 17.12.2001 (Plano Plurianual para o período de 2.002 a 2.005)”
“Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar"
“Autoriza a abertura de crédito especial’'
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar"
'‘Autoriza ã abertura de crédito adicional suplementar”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar”
“Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Turismo e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer”
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2006, e dá outras providências”.
“Autoriza a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente CONDECA/SP e dá outras providências correlatas”
“Dispõe sobre o direito de meia-entrada nos locais que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências correlatas."
“Dispõe sobre a regulamentação de recolhimento e destino final dos resíduos de serviços de saúde e dá outras providências”
“Autoriza a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências”
“Institui o registro de identificação obrigatório aos hotéis, pousadas, campings, chalés e similares e locadores de imóveis para temporada ao Município de Lindóia e estabelece outras providências”
“Estabelece denominação a próprios públicos que especifica”.
“Altera dispositivo do Código de Vigilância Sanitária e estabelece normas sobre o controle de zoonoses e estabelece outras providências."
“Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e estabelece outras providências correlatas”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 30/07/2005