Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre as instalações de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros no Município de Lindóia e estabelece outras providências correlatas".
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”.
“ Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Multidisciplinar de Aprendizagem e Profissionalização - AMAP e dá outras providências correlatas”.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de convênios e aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
“Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre autorização do Município de Lindóia para celebrar convênio ou contrato com instituições educacionais de ensino superior e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre a autorização do Município de Lindóia a celebrar convênio ou contrato com instituições financeiras e dá outras providências”.
“Cria e institui o Departamento de Vigilância Sanitária no âmbito do Município da Estância Hidromineral de Lindóia-SP e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Lindóia e dá outras providências correlatas”.
“Dispõe sobre concessão dos serviços de coleta de entulho no âmbito Município de Lindóia e dá outras providências correlatas”.
"Dispõe sobre a concessão de Serviço Público Funerário e dá outras providências correlatas”
“ Cria empregos que especifica, fixa a remuneração dos membros da JARI e dá outras providências correlatas”
“Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas."
Dispõe sobre o Programa de Capacitação para o Trabalho denominado “Capacitação e Cidadania" e dá outras providências.
“Dispõe sobre a criação de equipes para atuação no Programa Saúde da Família e dá outras providências correlatas”
“Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo urbano implantado irregularmente no Município de Lindóia e dá outras providências correlatas''’
“Convalida atos de contratação dos contratos em caráter excepcional para os cargos que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências correlatas”
"Autoriza a abertura de crédito especial".
“Declara de utilidade pública, em caráter de urgência, para fins de servidão administrativa, as áreas de terreno que especifica, e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 16/03/2005