Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindóia, para o exercício de 2.005.
" Autoriza o acréscimo ao valor de subvenção social constante da Lei Municipal n° 872, de 27 de fevereiro de 2.004"
"Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais)”.
“ Dispõe sobre o funcionamento da Estação Rodoviária, cria Taxa de Uso de sua plataforma e dá outras providências”
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse mensal do valor de R$ 1.883,33 ao CONISCA - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas e dá outras providências correlatas”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a participação do Município de Lindóia no Consórcio Turístico Intermunicipal do Circuito das Águas Paulistas e dá outras providências correlatas”.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para Elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências.
“ Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica."
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindóia, para o mandato vigente a partir de 01/01/2005 a 31/12/2008”.
Autoriza a concessão administrativa dos bens públicos que especifica e dá outras providências.
“Professora Iracema de Souza Freitas” e dá outras providências.
“Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”.
"Autoriza a abertura de crédito especial".
"Autoriza a abertura de crédito especial".
"Acrescenta Programa ao Anexo II (Plano de Metas e Prioridades) da Lei n° 850, de 20.06.2003, (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.004)".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 17/12/2004