Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar".
"Autoriza a abertura de crédito especial".
"Autoriza a abertura de crédito especial".
"Acrescenta Programa ao Anexo II (Plano de Metas e Prioridades) da Lei n° 850, de 20.06.2003, (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.004".
"Acrescenta Programa ao Anexo da Lei n° 752, de 17.12.2001, (Plano Plurianual para o período de 2.002 a 2.005)".
“Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica."
“Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica."
“Dispõe sobre a denominação de próprio público ”
“Dispõe sobre denominação de próprio públicos que especifica”
“Dispõe sobre denominação de próprio públicos que especifica”.
“Dispõe sobre denominação de próprio públicos que especifica”.
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração da Câmara Municipal de Lindóia e respectivo Quadro de Empregos Públicos e estabelece outras providências.
Estabelece revisão geral anual aos subsídios dos Vereadores e da remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia.
Autoriza o Poder Executivo a fornecer merenda escolar para os alunos do ensino médio de Lindóia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Multidisciplinar de Aprendizagem e profissionalização - AMAP e dá outras providências correlatas.
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências “
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lindóia para o Exercício de 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h29 · Norma mais recente da lista: 16/04/2004