Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel conforme regulamentação específica e adota providências
Institui Projeto de Edificação de Moradia denominada Habitação Sustentável e dá outras providências
"Fica concedida Medalha de Mérito "Ce!. Estevam Franco de Godoy, a pessoa que especifica".
"Fica concedida Medalha de Mérito "Cel. Estevam Franco de Godoy, a pessoa que especifica".
"Concede Título de Cidadão honorário Lindoiano a pessoa que especifica."
Institui a Política Municipal de Educação Ambienta e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2 .011 , e dá outras providências.
Institui o Calendário de Datas Comemorativas associadas a Temas Ambientais na Estância Hidromineral de Lindoia
Altera a Lei Municipal n° 848, de 17 de maio de 2003 e a Lei Municipal n° 916 de 27 de janeiro de 2005, nos dispositivos que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, a fim de implementar o sistema de administração da qualidade ambiental e de proteção dos recursos naturais e animais e dá outras providências correlatas.
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia
Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 753, de 17 de dezembro de 2001 e dá outras providências correlatas.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Conselho Tutelar no atendimento aos direitos da criança e do adolescente no Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas.
Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, nos dispositivos que indica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal ao não ajuizamento de ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária e dá outras providências
Dispõe sobre a exploração de próprios públicos municipais para publicidade.
Dispõe sobre criação de cargos que especifica e alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas.
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia a celebrar convênio com a Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 30/08/2010