Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica."
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica."
Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento eletrônico similar em sala de aula nos estabelecimentos de ensino do Município de Lindóia
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância de Lindoia para o Exercício de 2.011
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza o Município da Estância Hidromineral de Lindoia a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários - PPI, e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre alteração no Zoneamento Urbano e sobre o exercício de atividades das indústrias não incômodas na zona de expansão do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais sediados no Município de Lindoia e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica
Autoriza acréscimo de Programa aos Anexos da Lei N° 1.149, de 18.12.2009 (Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013)“ e da Lei N° 1.169, de 30.06.2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.011)
Altera dispositivo da Lei n° 1.135, de 20 de outubro de 2.009, que especifica e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei n° 1.131, de 08 de outubro de 2.009, que especifica e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei n° 915, de 27 de janeiro de 2.005, que especifica e cria Cargo de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências
“Rejeita as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2007."
Dispõe sobre o exercício de atividades diversas das indústrias não incômodas na zona de expansão do Município e estabelece outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares.
"Dispõe sobre o Recurso Contra Ato da Presidência interposto pelos Vereadores Luís Cláudio Silveira Perciani, Artur Del Rio Condotta, José Adriano Pietrafesa dos Santos e Helnes Carlos Resquioto."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h14 · Norma mais recente da lista: 01/03/2011