Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindoia a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico, em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Concede revisão gerai anual da remuneração dos empregados públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia
Altera a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, nos dispositivos que indica e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 998, de 22 de novembro de 2.006, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação das Câmaras de Conciliação do Regime Especial de que trata a Emenda Constitucional n° 62/2009, que especifica e dá outras providências
“Institui Comissão de Representação para participar do 55° Congresso Estadual de Municípios."
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica."
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica."
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 673, de 29 de setembro de 1.997, que especifica e dá outras providências correlatas
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 956, de 14 de outubro de 2.005, que especifica e dá outras providências
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 998, de 22 de novembro de 2.006, que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a denominação da Sala de Monitoramento Municipal e especifica
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Bairro índio de Ouro e especifica
Dispõe sobre a denominação do Almoxarifado Municipal situado na Rua Francisco Rodrigues n°337 e especifica
Dispõe sobre a denominação da passarela construída na Avenida Trinta e Hum de Março e especifica
Dispõe sobre a proibição da utilização de capacete por condutor e passageiro de motocicletas quando do ingresso e permanência em estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de Lindoia, e estabelece outras providências
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia que especifica e dá outras providências correlatas
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h32 · Norma mais recente da lista: 29/04/2011