Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica.
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica."
Altera a Lei Municipal n° 534, de 16 de dezembro de 1.992, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal n° 1.187 de 16 de Dezembro de 2.010 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância de Lindoia, para o exercício de 2.011).
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
Autoriza acréscimo de Programa ao Anexo IV da Lei n°1.149, de IX. 12.2009 ( "Plano Plurianual para o quadriênio 2.010 a 2.013)", ao Anexo "(Plano de Metas e Prioridades)" da Lei n° 1.169, de 30.06.2010 "(Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.011)" e autoriza abertura de crédito especial
Altera a Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006, e a Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006, nos dispositivos que indica e dá outras providências
Autoriza a criação do Programa Táxi Turismo no Município da Estância Hidromineral de Lindoia, e dá outras providências correlatas
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.012, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adiciona suplementar.
Autoriza acréscimo de programa ao Anexo IV da Lei n° 1.149, de 18.12.2009 “(Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013)”, ao Anexo “(Plano de Metas e Prioridades) ” da Lei n° 1.169, de 30.06.2010 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.011 e autoriza abertura de crédito especial.
Dispõe sobre o Programa "Antibullying” nas instituições de ensino no município e estabelece outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Turismo e dá outras providências.
“Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 09/08/2011