Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica«
Dispõe sobre a denominação do berçário da creche municipal "Maria Rita de Sousa " e especifica
Dispõe sobre a denominação do berçário da creche municipal ”Maria Rita de Sousa" e especifica
Dispõe sobre a denominação do berçário da creche municipal "Maria Rita de Sousa " e especifica
Dispõe sobre a denominação do berçário da creche municipal "Maria Rita de Sousa " e especifica
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários - PPI, e dá outras providências correlatas.
“Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2009”
Institui a Gratificação de Apoio ao Deficiente, de que trata o artigo 80, §§ 1º e 2º da Lei Municipal Complementar n° 998, de 22 de novembro de 2.006, e dá outras providências correlatas.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
"Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica"
"Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica.”
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza o Município de Lindoia a proceder a repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindoia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação se serviços de saúde
Autoriza acréscimo de Programa ao Anexo IV da Lei N° 1.149, de 18.12.2009 "(Plano Plurianual para o quadriênio 2.010 a 2.013)", ao Anexo "(Plano de Metas e Prioridades)" da Lei N° 1.169, de 30.06.2010 "(Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.01 l)"e autoriza abertura de crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h13 · Norma mais recente da lista: 09/11/2011