Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Arena de Eventos de Lindoia e especifica
Dispõe sobre denominação do Espaço do Cavalo de Lindoia e especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
“Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2008”.
Dispõe sobre a denominação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e especifica
Dispõe sobre o Código de Arborização Urbana do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
"Institui Comissão de Representação para participar do 56° Congresso Estadual de Municípios."
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica."
"Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica."
Autoriza o Município de Lindoia a proceder a repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindoia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde.
Estima a Receita e fixa a Despesa da Município da Estância de Lindoia para o Exercício de 2.012.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares
Dispensa instalação de hidrômetros individualizados em Condomínios Verticais, destinados à população de baixa renda, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Lindoia e respectivo quadro de cargos públicos e estabelece outras providências
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal n° 1.187 de 16 de Dezembro de 2.010 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2.011)
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a utilização de produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira a serem utilizados na construção civil no Município da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Lindoia
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Institui a criação do movimento OUTUBRO ROSA no município de Lindoia e especifica
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h24 · Norma mais recente da lista: 14/03/2012