Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do inciso I do artigo 3° da Lei Municipal n° 1.248 de 20 de Dezembro de 2.011 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância de Lindória, para o Exercício de 2.012.
Autoriza o Município de Lindoia a proceder acréscimo ao repasse financeiro, por subvenção, ao hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindoia, mediante celebração de aditamento de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Institui a criação da Campanha para o Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Lindoia e especifica
Dispõe sobre a denominação do Centro de Informações ao Turista e especifica
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.013, e dá outras providências
“Inclui dispositivos à Lei Orgânica do Município que especifica - Ficha Limpa Municipal''
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica."
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2010."
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia para o mandato vigente a partir de 01-01-2013 a 31-12-2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza o Município de Lindoia a proceder acréscimo ao repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindoia, mediante celebração de aditamento de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde
Altera a Lei Complementar n° 1.154, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica."
Dispõe sobre a denominação da Sala da Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica e especifica
Dispõe sobre a denominação da Sala da Diretoria Municipal de Saúde e especifica
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito."
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia.
Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia.
Dispõe sobre a denominação da Arquibancada de Eventos de Lindoia e especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 11/07/2012