Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especica.
Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes e dá outras providências.
Dá nova relação a Lei Municipal nº 1.369/2015, de 30 de Setembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Conceder ao Senhor MICHEL ALEX RIBEIRO, lotado no cargo em efetivo de Técnico Legislativo nesta Câmara Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período de 2019/2020
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dá nova redação a Lei Municipal n° 673, de 29 de setembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a politica da Assistência Social previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e de outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Conceder ao Mestre MARCELO FERREIRA DA SILVA, lotado no cargo em efetivo de Contador nesta Câmara Municipal, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período de 2018/2019
Conceder a Senhora MARILSA CAVENAGHI BELTRAMI, lotada no cargo comissionado de Assessor de Gabinete nesta Câmara Municipal, férias relativas ao período aquisitivo de 2019/2020 nos seguintes termos:
Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia-SP e estabelece outras Providências".
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos (discriminadas por especialidade) disponíveis nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.
ESTENDE O PRAZO DOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DE QUE TRATA O ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir cestas básicas para as famílias carentes do Município em virtude das dificuldades enfrentadas pela população decorrentes da Pandemia da COVID-19, nos termos desta Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 05/08/2020