Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Aparecido Luiz Matos e estabelece outras providências."
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.
ESTENDE O PRAZO DOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DE QUE TRATA O ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ESTENDE O PRAZO DOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DE QUE TRATA O ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias.
Determina procedimentos preventivos, para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias
ESTENDE O PRAZO DOS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 DE QUE TRATA O ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04, DE 19 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Revoga a Resolução 04/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Determina procedimentos preventivos para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia.
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Aparecido Francisco Gomes".
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOIA.
Altera a Lei Complementar n° 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.
"Institui o mês "Dezembro Verde", dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre os maus tratos e abandono de animais no município de Lindoia"
"Autoriza a doação de bem móvel inservível ao Órgão Público Estadual denominado de Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 19/05/2020