Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP e dá outras providências"
"Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a Senhora Maria Claudia Rodrigues Alves."
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marciel Vesco."
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à Senhora Eliane Ribeiro do Prado."
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Aristóteles Muniz dos Santos Filho."
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor João Arantes do Santos Sá Menezes"
"Concede título de Cidadão Lindoiano ao Senhor Celso Donisete Honório"
Dispõe sobre a nomeação de membro para as Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social
Dispõe sobre a padronização dos táxis no município de Lindoia-SP, e dá outras providências
Cria novas vagas para o cargo público de Merendeira, no quadro geral da Administração Pública e da outras providências
Nomeia os membros da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Resolução n° 01/2020 e estabelece outras providências
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DE FATOS QUE ESPECIFICA"
Dispõe sobre a nomeação de membro para as Comissões Permanentes de Finanças E Orçamentos, de Defesa do Meio Ambiente e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de Convênio com a Organização da Sociedade Civil Hospital São Camilo - Águas de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências.
Cria o Diário Oficial Eletrônico do Município da Estância Hidromineral de Lindoia (SP)
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 19/02/2020