Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatadas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de Lindoia a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Denega Recurso Contra Ato da Presidência que Especifica.
Institui Comissão de Representação para participar do 63° Congresso Estadual de Municípios
Altera a denominação de próprio público que especifica
Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito
Alteração parcial de denominação de próprio público
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2016
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providencias
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Introduz modificações na Lei Municipal n° 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu a Lei de Zoneamento Urbano no Município da Estância Hidromineral de Lindoia, revoga a Lei Municipal n° 861/2003 e dá outras providencias
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h12 · Norma mais recente da lista: 22/01/2020