Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
Dispõe sobre a regularização de edificações e lotes desdobrados sem autorização legal com edificações construídas em desacordo com as normas municipais vigentes e dá outras providências correlatadas
Cria novas vagas para o cargo público de Auxiliar de Serviços Infantis, no quadro geral da Administração Pública e da outras providências
“Fica alterado o art. 11 e seu parágrafo único, da Lei Municipal n° 1,450, de 26 de março de 2019."
“ Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica”
“Institui Comissão de Representação para participar do 2º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - CONEXIDADES”
“Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica”
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e adjacências, existentes no município de Lindoia
Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a Senhora Venina Mara Dias
“Modifica dispositivos da Resolução n° 01/2019 que específica"
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.326 que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de Lotes no perímetro urbano e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de Convênio com a Organização da Sociedade Civil Hospital Geral Dr. Francisco Tozzi de Águas de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências
“Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Rafael de Souza Pinto e estabelece outras providências“
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor LEANDRO DE SOUZA SABADINI, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a Senhora Ângela Mareia Mancilha Ribeiro Flor, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 12/07/2019