Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a Senhora Luciana Regina Bernardo, por relevantes serviços prestados em prol ao turismo municipal.
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providencias correlatas
“Autoriza a abertura de Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências"
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marcelo Alves, por relevantes serviços prestados em prol ao turismo municipal.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e pelo Instituto de Identificação ‘Ricardo Gumbleton Daunt.
Institui no Calendário Oficial do Município de Lindoia, à “Semana Municipal" e “O Dia do Profissional de Educação Física", e dá outras providencias correlatas
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a Senhor JOSÉ DOMINGUES GASPARDI, por relevantes serviços prestados em prol à nossa comunidade.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a Senhora Lazara Aparecida Ramalho de Moraes, por relevantes serviços prestados em prol à nossa comunidade.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Rogério Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Maurilio Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Jairo Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Jair Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Fernando Lopes da Silva, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h30 · Norma mais recente da lista: 11/02/2019