Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito."
“Denega Recurso Contra Ato da Presidência que especifica"
Introduz modificações na Lei Municipal n° 532, de 16 de Dezembro de 1992, que institui o Código de Diretrizes Urbanísticas do Município de Lindoia
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.414, de 26 de dezembro de 2017, que especifica e dá outras providencias
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Artur Del Rio Condotta, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Institui a criação do Dia do Guarda Municipal no Município de Lindoia e especifica
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Eduardo Cervantes Guaiato, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Salatiel Silveira, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
“Altera dispositivos do Código de Ética e Disciplina da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências’’
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências
"Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica”
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Deputado Federal Alex Spinelli Manente, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 24/09/2018