Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública da Associação Patas e Focinhos - APF
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica
Dispõe sobre a denominação de vias públicas que especifica.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo público e abertura de vaga no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências
“Institui Comissão de Representação para participar do 62° Congresso Estadual de Municípios”
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias
Dispõe sobre a criação de cargo de Procurador no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências.
Ficam as vias públicas existentes no “Loteamento Parque Aquático Lindoia I” situado neste Município, ainda sem denominação doravante passarão a ser denominadas:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2018.
“Dispõe sobre a classificação da informação quanto ao grau de sigilo para fins de regulamentação do serviço de acesso à informação e estabelece outras providências”
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Nelson Armando Zuanazzi, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Estatuto, Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências.
Adota limites para concessão das Medalhas de Mérito Cel. Estevam Franco de Godoy que trata a Lei Municipal n° 978/2006 e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância de Lindoia para o quadrienio de 2.018 a 2.021 e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h32 · Norma mais recente da lista: 19/04/2018