Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Regularização de Débito Fiscal no Município da Estância Hidromineral de Lindoia, na forma que Estabelece e dá outras providência.
"Adota limites para concessão de títulos de cidadão honorário e estabelece outras providências”
“Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica”
Altera a Lei n° 1.405, de 03 de julho de 2.017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providências.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Ricardo Martins Antonoff, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Modifica dispositivo da Lei complementar n° 1.326/2014, que especifica.
Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy” ao Senhor Benedito Serafim Pereira.
Introduz modificações na Lei Municipal n°. 533, de 16 de Dezembro de 1992, que institui o Código de Obras do Município da Estância Hidromineral de Lindoia(SP), que especifica.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Empresário Elias Aparecido Silvestre, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Empresário João Mendes, por relevantes serviços prestados em benefício da população Lindoiana.
Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy” ao Senhor Edmeo Aparecido de Godoi Cardoso.
“Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2014."
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.018, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de subvenção a Escola de Educação Especial “Raio de Sol” - APAE de Águas de Lindoia, conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos que especifica.
Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy” à Senhora Vera Lúcia Aparecida Pietrafeza da Rocha.
“Institui Comissão de Representação para participar do 61° Congresso Estadual de Municípios”
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 26/10/2017