Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.
Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia que especifica e dá outras providências.
Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Município de Lindoia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindoia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde.
Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, à Escola de Educação Especial “Raio de Sol" - APAE de Aguas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços educacionais de utilidade pública
Estabelece a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2.017
Autoriza o Município da Estância Hidromineral de Lindoia a celebrar Convênio com Entidade Casa Lar ACAE Construir e dá outras providências.
Institui a criação do Dia Municipal do Espiritismo no município de Lindoia e especifica.
Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n° 12.257/2011 e o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências ”
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2013"
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à pessoa que especifica.”
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2.017, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 05/04/2017