Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 2°da Lei Municipal nº 978, de 07 de abril de 2006
Autoriza o Município de Lindoia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi" de Águas de Lindoia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde.
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano à pessoa que especifica.”
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito ”
“Institui Comissão de Representação para visita ao 60° Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP”
Autoriza o Município de Lindoia a proceder repasse financeiro, por subvenção, à Escola de Educação Especial “Raio de Sol” - APAE de Águas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços educacionais de utilidade pública.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Município da Estância Hidromineral de Lindoia a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia.
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores púbicos municipais e dá outras providências correlatas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2.016.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica”
Altera a Lei Complementar n° Lei 1.154 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a organização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a dar nova redação a Lei Municipal n° 1.174/2010, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
“Institui Comissão de Representação para visita à Câmara dos Deputados em Brasília ”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 30/06/2016