Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicionai suplementar e dá outras providência.
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detector a de metal e especifica.
Institui o atendimento reservado para clientes de agências bancárias localizadas no Município e especifica.
“Modifica dispositivos da Resolução n° 01/2015 que especifica”
Autoriza a abertura de crédito adicionaI suplementar, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
“Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargo do quadro da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências”
Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 1.326/2014 que especifica.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.016, e dá outras providências
'Modifica dispositivo da Lei Orgânica e especifica
Da nova redação do Art. 71 da Lei Complementar n° 998 de 22 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação da Estancia Hidromineral de Lindoia e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de próprios públicos e especifica.
Dispõe sobre denominação de próprios públicos e especifica.
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica.
Fica concedido o título de Cidadão Lindoiano à V. Revmª Padre Carlos Eduardo Correia.
"Rejeita as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2012."
Autoriza o Município de Lindoia a proceder repasse financeiro, por subvenção, à Escola de Educação Especial “Raio de Sol" - APAE de Águas de Lindoia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços educacionais de utilidade pública.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 28/08/2015