Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Lindo ia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindoia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas
Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal n° 1.314 de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Município de Lindoia e da outras providências
Dispõe sobre os serviços de movimentação de terra ou terraplanagem no Município de Lindoia e da outras providências.
Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana e de expansão urbana do Município de Lindoia, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2.015
Fica concedido o título de Cidadão Lindoiano ao senhor Paulo Roberto de Oliveira Preto.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Altera a redação da Lei n° 1.323 de 16 de junho de 2014 e dá outras providências
Altera a redação da Lei Municipal n° 916 de 27 de janeiro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Altera o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas - CISBRA e dá outras providências.
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
“Autoriza a abertura de concurso público para preenchimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de Lindóia e estabelece outras providências ”
Altera a redação do parágrafo 1° da Lei n° 1.332 de 16 de julho de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h37 · Norma mais recente da lista: 27/02/2015