Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal n°1.314 de 30 de dezembro de 2013 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos e especifica.
“Dispõe sobre transferência de bens municipais da Câmara Municipal de Lindóia , para a Prefeitura Municipal de Lindóia."
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, altera a redação da Lei n° 1.323 de 16 de junho de 2014 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a remuneração mensal da função de Agente Comunitário de Saúde do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde, bem como transferi-los ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas - Conisca, através de convênio, para integração ao SUS, para prestação de assistência à saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de próprios públicos e especifica
Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Lindoia e estabelece outras providências
Autoriza a abertura, de crédito adicional especial e dá outras providências.
"Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro destinado a custear moradia ou hospedagem e alimentação necessárias à permanência dos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos no Município e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Adiciona Suplementar.
Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia.
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindóia
Fica concedido o título de Cidadão Honorário Lindoiano a empresária Gislandie Cardoso de Oliveira, nascida no Município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, por ter prestado reconhecidos serviços ao nosso Município.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos e especifica
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 30/07/2014