Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Lindóia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindóia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde
“Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2011.”
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio coma União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral e consórcios de com os Municípios de Serra Negra e Aguas de Lindóia e a União, por intermédio do Juízo da 134ª Zona Eleitoral e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 2.014
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal n° 1.154/2009 e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.154/2009 e dá outras providências
Altera a redação do Art. 3° da Lei Municipal n° 1.283 de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica.’’
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano a pessoa que especifica”
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências
Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Débitos Tributários e não Tributários de Qualquer Natureza - PPI, e dá outras providências correlatas
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal n° 1.289 de 28 de março de 2013 e dá outras providências
Altera a Lei Municipal n° 534, de 16 de dezembro de 1992, que instituiu o zoneamento Urbano do Município de Lindoia
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa “Jovens da Paz” no Município de Lindoia, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Dispõe sobre alteração no Quadro de PessoaI da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia da Lei Municipal n° 975/2006 que especifica, altera forma de provimento e dispositivos da Lei Complementar n° 1.154/2009 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração de denominação de próprios públicos que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 12/03/2014