Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Lindóia e especifica
Autoriza a abertura de crédito especial
Autoriza a abertura de crédito suplementar
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.014, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de anexos que adequada a legislação municipal aos salários dos professores adjuntos às disposições da Lei Federal n° 11.738/2008
Altera a Lei Complementar Municipal n° 1.161, de 16 de abril de 2010, e dá outras providências
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito ”
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Altera a Lei Municipal n° 1.010, de 28 de fevereiro de 2007, e dá outras providência
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.174, de 22 de setembro de 2010 e dá outras providências correlatas
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia
Autoriza o Município de Lindoia a proceder repasse financeiro, por subvenção, ao Hospital Geral “Dr. Francisco Tozzi” de Águas de Lindoia, mediante celebração de convênio de cooperação para prestação de serviços de saúde
Altera a Lei Municipal n° 824, de 11 de fevereiro de 2003, e dá outras providências
“Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Inquérito para investigação de fatos que especifica”
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h12 · Norma mais recente da lista: 27/08/2013