Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária da Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no âmbito do Municipio da Estância Hidromineral de Lindóia e dá outras providências correlatas.
“Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica”
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Concede férias a servidor
Concede férias a servidor
Concede férias a servidor
Altera o artigo 4° da Lei Complementar n° 1.574/2021 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a inserção do nome de vereadores em publicação de leis, nos casos que especifica.
Altera o §2º do artigo 15 da Lei nº 621, de 28 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências.
Autoriza os órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Lindoia a viabilizar o recebimento de créditos tributários e não tributários através de cartão de débito e de crédito e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a alteração da carga horária do cargo de Fiscal de Monitoramento e estabelece outras providências.
"Fica concedida Medalha de Mérito Cel. Estevam Franco de Godoy, ao Senhor José Carlos Zancheta de Souza"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 25/07/2023