Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
"Modifica Dispositivos da Lei Orgânica da Estância Hidromineral de Lindoia e especifica."
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Ivo Tadeu Torteli.”
"Nomeia Comissão de Inventário, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público e estabelece outras providências"
Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 829/2003 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução do Hino Oficial da Estância Hidromineral de Lindoia no início das sessões realizadas na Câmara da Estância Hidromineral de Lindoia, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LINDOIA
"Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor OMAR GOLMIA"
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Carlos Scarpioni Zambolim.”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João José Bulch Beghini.”
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2020."
“Estabelece medidas de contenção de despesas e de ajuste fiscal nos termos do Decreto 2.860 de 01 de setembro de 2023, e dá outras providências. “
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor José Carlos Ferrari.”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Luiz Antônio Gianotto.”
“Dispõe sobre nomeação de Servidor que especifica”
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h37 · Norma mais recente da lista: 26/10/2023