Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 2024
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências
Fica concedido Medalha de Mérito "Cel Estevam Franco de Godoy" ao Senhor José Victor Gusson Suman
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências
Fica concedido Medalha de Mérito "Cel Estevam Franco de Godoy", ao Senhor Hélio Cardoso Bernardi
Concede titulo de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhora José Antônio Barbosa da Silva
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Marcelo Rocha de Oliveira – Marcelinho Rocha.”
"Dispõe sobre transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lindoia para a Prefeitura Municipal de Lindoia."
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindóia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições do Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Lindoia, e dá outras providências.
“Concede título de Cidadã Honorária Lindoiana a senhora Soraya Miranda Curi”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor Eduardo Marcial Zamboim.”
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h31 · Norma mais recente da lista: 15/12/2023