Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano o senhor Rodrigo Domingues Ruiz”
"Dispõe sobre nomeação de servidor que especifica."
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências
Altera o valor da remuneração da função de Conselheiro Tutelar do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e estabelece outras providências.
Concede férias
“Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes”
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a restruturação do fundo Social de Solidariedade Municipal e dá outras providências
Concede revisão anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Lindoia
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lindoia
Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e estabelece outras providências.
Dispõe sobre o valor mínimo do salário devido aos servidores públicos municipais da Estância Hidromineral de Lindoia.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.
“Atualiza o valor Vale-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia SP. ”
“Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Lindóia no decorrer do ano de 2024 e dá outras providências”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com Município de Águas de Lindoia e com a Autarquia Municipal Saneamento Ambiental de Águas de Lindoia - SAAE, e dá outras providências.
Ratifica, para efeito do disposto no art. 5º da Lei Federak nº 1.107, de 06 de abril de 2005 o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Ensino Integral - CIENTE
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h45 · Norma mais recente da lista: 27/02/2024