Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Institui Comissão de Representação para participar do 7º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - Conexidades
“Nomeia membros da Comissão de Representação para participar do 07° Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - CONEXIDADES”
Concede férias
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Projeto que visa a desburocratização no licenciamento para abertura de empresas na cidade de Lindoia.
Inclui e altera dispositivos da Lei Complementar n° 963 de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Imposto sobre serviço de qualquer natureza
Altera dispositivos da Lei n° 1.505, de 31 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e estabelece outras providências
"Dispõe sobre a nomeação de membros para as Comissões Permanentes."
"Dispõe sobre recondução ao cargo de vereador do Senhor Bruno Fischer Tardelli."
Concede férias
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas do município de Lindoia e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e dá outras providências
"Concede título de cidadão honorário Lindoiano ao Senhor Josuelde Elias Barros da Silva."
"Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal, no dia que especifica”.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Concede férias
Dispõe sobre a criação do Projeto Ajude um Animal de Rua e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercicio de 2024, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 17/05/2024