Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Acolhimento e Capacitação para Pais ou Responsáveis de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Lindoia e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Cria Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa (FMDPI), com base na lei municipal 1.583/2021 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências".
"Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Marco Antonio da Silva."
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, ao Senhor João Valdir Cardoso de Godoi.”
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências
“Dispõe sobre nomeação de Servidor que específica"
"Dispõe sobre a reorganização dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Lindoia."
"Nomeia servidor que especifica."
Concede férias a servidor que especifica."
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público n° 001/2019 e dá outras providências”
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Lindoia e dá outras providências.
"Fica concedida Medalha de Mérito 'Cel. Estevam Franco de Godoy', à Senhora Maria Estela Zamboim Gili."
"Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor que especifica"
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 14/08/2024