Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estancia Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a Senhora Rutinéia Adriana Dematé.”
Concede Título de Cidadão Honorário Lindoiano ao Senhor Carlos Alberto Santa Paula
“Concede título de Cidadão Honorário Lindoiano ao senhor Natael Silvério”
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.643, de 20 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regime Excepcional de Sobreaviso e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
"Dispõe sobre transferência de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Lindoia para a Prefeitura Municipal de Lindoia."
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Naconal de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Nomeia Comissão de inventário, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público e estabelece outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a oficialização da data de fundação do município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municío da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Municío da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia abrir Crédito Suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá outras providências
Institui o Programa Municipal “Empresa/Cidadão Amigo da Escola”.
Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Exonera a pedido
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h32 · Norma mais recente da lista: 27/11/2024